Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Retificação de área. Pedido do Ministério Público para demarcação e averbação de reserva legal prevista no Código Florestal. Artigo 16, parágrafo segundo, da Lei nº 4.771/65.

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Indicação de bens passíveis de penhora.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

TJ extingue processo de execução fiscal

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani